Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 21 de maio de 2026

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2. Utilização do Website

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da SVRP Soluções ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais portuguesas e internacionais. Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

4. Informações do Website

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5. Links para Sites de Terceiros

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6. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a SVRP Soluções não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o website, incluindo mas não limitado a perda de dados ou lucros.

7. Produtos e Serviços

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8. Privacidade

O uso do nosso website também está sujeito à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o website, consente no processamento das informações conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

11. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos:

SVRP Soluções

Rua D. Gonçalo Pinheiro, Nº 34-1º-Esqº, 2910-519 Setúbal

Email: geral@svrpsolucoes.pt

Telefone: +351 932 945 733